Serviços

Conscientes das dificuldades que representa diligenciar e organizar a instalação de uma actividade tão exigente como a actividade de petróleo e gás em Angola, a Expert Legal Assistance disponibiliza serviços específicos de apoio local ás equipas destacadas para procederem ao primeiro contacto com o território Angolano com o objectivo de preparar a instalação prévia ao início de actividade, designadamente pesquisa de mercado no âmbito de arrendamento para habitação transitória ou permanente de funcionários, instalação de escritórios, serviços de aluguer de viaturas com condutor, serviços de logística e colocação (meet and greet) e serviços de pedido e renovação de vistos de trabalho para o sector petrolífero.

 • Assessoria e consultoria jurídica no âmbito do licenciamento e formalização contratual da actividade prospecção de Petróleo e Gás;

 • Consultoria jurídica para a incorporação de sociedades comerciais nas suas diversas formas jurídicas, processo de registo obrigatório junto do Ministério dos Petróleos, obtenção de licença comercial de actividade junto do Ministério do Comércio, processo de registo de importador/exportador.

 • Assessoria e consultoria jurídica no âmbito de negociações e formalização de acordos e contratos com a concessionária nacional angolana – Sonangol ou com integrantes do grupo empreiteiro e operador (JOA; CPP, Contrato de Serviços)

 • Assessoria e apoio à negociação e formalização de contratos de fornecimentos de bens e serviços;

Disponibilizamos um serviço de informação legal permanente que tem por objecto a análise de legislação pertinente publicada no Diário da República, inclui o envio da legislação traduzida para Inglês e a sua análise legal sempre que seja publicada legislação relevante.

Com a disponibilização do serviço ILP pretende-se que o cliente fique actualizado no que concerne à legislação emanada pelos diversos organismos do Estado. O propósito do presente serviço prende-se com a identificação e tratamento da legislação aplicável ao sector e a áreas conexas à actividade empresarial desenvolvida.